Advocacia Contenciosa
Nosso escritório oferece serviços abrangentes de advocacia contenciosa para clientes que enfrentam litígios ambientais em diversas esferas.
Atuamos vigorosamente na defesa dos interesses de nossos clientes, tanto na esfera administrativa quanto cível e criminal.
Na Esfera Administrativa, representamos nossos clientes perante Órgãos Reguladores (IBAMA, ICMBIO, Órgãos Ambientais Estaduais e Municipais) e agências ambientais, defendendo seus direitos e interesses em processos administrativos e procedimentos de fiscalização.
- – Defesas e Recursos em Autos de Infração Ambiental lavrados pelo IBAMA, ICMBIO ou Órgãos Ambientais Estaduais e Municipais.
- – Representação em Processos Administrativos Ambientais.
- – Resolução de Conflitos
- – Acompanhamento de Fiscalizações
- – Acompanhamento em Audiências (audiências de autocomposição, conciliatórias)
Na Esfera Cível, representamos nossos clientes em Ações Judiciais envolvendo questões ambientais, buscando soluções justas e favoráveis por meio de negociações ou litígios judiciais.
- – Defesas em Ações Civis Públicas
- – Inquérito Civil Ambiental
- – Ações de Reparação de Danos Ambientais
- – Elaboração de Defesas e Recursos judiciais ambientais
- – Negociação de acordos extrajudiciais (como firmamento de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta)
- – Representação em Audiências Ambientais
Na Esfera Criminal, oferecemos defesa legal especializada em casos de infrações ambientais, garantindo que os direitos de nossos clientes sejam protegidos e que recebam um julgamento justo perante as autoridades competentes.
- – Inquérito Criminal Ambiental
- – Defesas em Processos Criminais
- – Acompanhamento em Investigações Criminais
- – Negociação de Acordos (Acordo de Não Persecução Penal, Transação Penal, Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, Suspensão Condicional do Processo, Suspensão Condicional da Pena)
- – Recursos e Apelações Criminais
Com vasta experiência em litígios ambientais, estamos preparados para enfrentar os desafios legais mais complexos e oferecer soluções eficazes para nossos clientes. Conte conosco para uma representação legal sólida e dedicada em todos os aspectos do seu caso ambiental.
